Danos Morais contra o INSS petições previdenciárias doutrina

Código do anúncio: 2PEEBVNWLE

12x de R$ 14,61

ou R$ 150,00 à vista

Sua compra protegida

PagSeguro: sua compra garantida ou seu dinheiro de volta.

Conheça todas as formas de pagamento aceitas.

Comprar até: 20/12/2010 10:01

Negociação: Compre já

Tipo de produto: Novo

Vendas: 2 ver compradores

Visitas: 3.019

Danos Morais contra o INSS petições previdenciárias doutrina - Curso de Direito e Legislação

Foto meramente ilustrativa

ver imagem ampliada

  • Foto meramente ilustrativa 
Veja mais informações sobre o produto

Descrição

Condição do Produto: Novo

Garantia: Garantia de 365 dias contra defeito de fabricação

Jubilados - Vol. 01 - 2a Edição

"Atos do INSS e as consequências judiciais"

 

Apenas: R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) *

** Este produto será enviado ao comprador mediante Carta Registrada (FRETE GRÁTIS)
 
VEJA O VÍDEO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA (ABAIXO)
 
No prazo máximo de 1 dia útil do pagamento é liberado o download do produto para que você possa utilizá-lo enquanto não receber o CD
 

Textos explicativos + Modelos + Legislação atualizada

 

 

 

Conteúdo completo deste CD

 

Textos Explicativos:

* Danos Morais em face do INSS
*Entendendo esta Ação - Os elementos necessários
* Analisando o cabimento
* Comprovação dos requisitos legais
* Princípio da razoabilidade da duração do processo
* Princípio da dignidade da pessoa humana
* Princípio do devido processo legal
* Danos Morais por demora na análise de documentos
* Danos Morais por indeferimento imotivado
* Danos Morais por cancelamento injustificado
* Danos Morais e o erro administrativo
* Conversão de Benefícios - Casos possíveis
* Danos Morais e o desconto indevido...
* Danos Morais e a litigância de má fé
* Danos Morais por crime de desobediência
* Cabimento do Mandado de Segurança
* Astreintes e o início do pagamento
* Responsabilidade objetiva do INSS
* Limites da presunção de inocência
* As provas necessárias
* Acumulação de pedidos x Ação autônoma
* Pedido liminar e o duplo grau de jurisdição
* Omissão do juízo
* Recentes julgados
* O risco da demanda e o patrocínio da causa
* Redução de riscos
* Recentes Julgados

 

+


Modelos Judiciais:


  1. Danos Morais por demora no processo administrativo. Infração da Lei 9.784/99

  2. Ação condenatória - Danos Morais por atos dos médicos peritos do INSS

  3. Mandado de Segurança - INSS prestar informações sobre o requerimento administrativo

  4. Mandado de Segurança - buscando o recebimento dos valores devidos desde a entrada do requerimento administrativo - INSS concedeu o benefício mas não pagou valores retroativos à data do requerimento.

  5. Ação de danos gerais - Recusa do INSS em admitir "entrada" de requerimento administrativo formulados por escritório de advocacia.

  6. Ação condenatória - concessão de benefício recusado em razão de outra pessoa já o estar recebendo - falha de serviço

  7. Ação de danos morias - benefício concedido a homônimo

  8. Ação condenatória - Concessão de Benefício e Danos Morais - No CNIS do segurado este consta como falecido.

  9. Ação condenatória - concessão de Benefício - Início do processo administrativo recusado por falta de documento

  10. Ação condenatória - concessão de Benefício - Demora na conclusão do processo administrativo

  11. Ação condenatória - restabelecimento de benefício - Cancelamento injustificado

  12. Ação condenatória de restabelecimento de benefício c/c danos morais - afronta ao princípio do devido processo legal

  13. Ação condenatória de restituição de valores indevidamente cobrados

  14. Ação condenatória de restituição de valores c/c danos morais - atentado contra a dignidade da pessoa do segurado

  15. Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por invalidez

  16. Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Aposentadoria por idade

  17. Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Pensão por morte - a filho maior de idade

  18. Ação condenatória - concessão de pensão por morte c/c danos morais a companheiro homossexual.

  19. Ação condenatória - conversão de Benefício Assistencial em Pensão por morte c/c danos morais

  20. Ação condenatória para concessão de Benefício c/c Danos Morais - demora na conclusão do processo administrativo

  21. Ação condenatória - Danos Morais por litigância de má fé

  22. Ação condenatória - Danos Morais por crime de desobediência

  23. Ação condenatória - Danos Morais por falha de serviço - Concessão de um Benefício menos vantajoso

  24. Ação condenatória - Restabelecimento de Benefício indevidamente cancelado c/c Danos Morais

  25. Preliminar para antecipação de tutela - Alegações necessárias

  26. Ação de Danos Morais por desconto indevido - Infração do princípio do devido processo legal.

  27. Ação condenatória - obrigação de não fazer - cessão descontos indevidos c/c danos morais

  28. Ação de Danos Morais por desconto indevido - Empréstimo consignado não celebrado pelo segurado

  29. Ação condenatória - para cessar descontos indevidos c/c Danos Morais.

  30. Notificação ao juízo de não implantação do Benefício c/ pedido de condenação em astreintes

  31. Ratificação ao juízo - urgência do pleito - processo parado de forma imotivada

  32. Pedido de Restauração dos Autos por culpa do INSS

  33. Pedido de Restauração dos Autos - culpa do advogado que patrocina a Ação

  34. Comunicação ao juízo de extravio de documentos anexados aos autos

  35. Pedido de esclarecimentos do perito judicial

  36. Requerimento para desentranhamento de original nos autos para substituição por cópias

  37. Requerimento para produção antecipada de provas

  38. Requerimento para prorrogação de prazo (apresentação de provas)

  39. Requerimento para adiamento de exame pericial

  40. Pedido de juntada de documentos

  41. Manifestação ao juízo para que seja observado o princípio da razoabilidade da duração do processo (Ação tramita há 5 anos em primeira instância)

  42. Manifestação ao juízo para que seja observado o princípio da dignidade da pessoa humana para que seja realizada inspeção judicial

  43. Embargos de declaração - Para que o juiz esclareça sobre o pleito de valores acumulados (sentença omissa)

  44. Agravo de Instrumento - Recusa do juízo de antecipação de tutela sob alegação de duplo grau de jurisdição obrigatório

  45. Agravo de Instrumento - Recusa do juízo de antecipação de tutela sob a alegação de não comprovação de urgência da questão

  46. Agravo de Instrumento - Recusa do juízo em determinar exame pericial

  47. Apelação - Improcedência do pedido de danos morais sob alegação de não ter sido comprovado o dano

  48. Apelação - Improcedência do pedido de danos morais sob alegação de inexistência de culpa do INSS

  49. Apelação - Improcedência do pedido de danos morais sob alegação de culpa ou dolo por parte do segurado

  50. Apelação - Recusa na condenação do INSS em litigância de má fé

  51. Apelação - Indeferimento inicial do Mandado de Segurança sob alegação de não cabimento - Caso de omissão do INSS em dar informações sobre o procedimento administrativo


+

Legislação atualizada:


Lei 8.23/91
Lei 8.212/91
Lei 9.784/99
Constituição Federal
 
 
VEJA O VÍDEO DEMONSTRATIVO DO PROGRAMA
 
 
 

 No prazo máximo de 1 dia útil do pagamento é liberado o download do produto para que você possa utilizá-lo enquanto não receber o CD

 

Topo

Formas de pagamento e envio

Este vendedor aceita pagamento por:

  • PagSeguro
PagSeguroSua compra garantida
ou seu dinheiro de volta

Utilizando o PagSeguro como forma de pagamento você tem até 14 dias para pedir seu dinheiro de volta em caso de produto não recebido ou recebido com problemas. Saiba mais

Utilizando o PagSeguro você pode pagar com:

Com PagSeguro você pode parcelar no cartão de crédito:

  • à vista R$ 150,00
  • 2x R$ 77,81
  • 3x R$ 52,51
  • 4x R$ 39,86
  • 5x R$ 32,28
  • 6x R$ 27,22
  • 7x R$ 23,61
  • 8x R$ 20,91
  • 9x R$ 18,81
  • 10x R$ 17,13
  • 11x R$ 15,76
  • 12x R$ 14,61

Importante: os valores acima não incluem custos de envio ou outros gastos do vendedor.

Este vendedor envia o produto por:

  • Pac

O produto encontra-se em: São José do Rio Preto - SP

Envio por conta do: Vendedor

Envio internacional: Não

Dimensões do produto:

Profundidade

16,00 cm

Altura

2,00 cm

Largura

12,00 cm

Peso

0,30 kg

Topo

Perguntas

Topo

Danos Morais contra o INSS petições previdenciárias doutrina

12x de R$ 14,61

ou R$ 150,00 à vista

Palavras mais buscadas em Cursos


 
Quero vender

É simples, fácil e rápido vender no TodaOferta!

Confira nossas vantagens:
- Anúncio grátis.
- Sem comissão sobre vendas.
- Venda Segura através do "PagSeguro".
- Diversas opções para destacar seu produto.
- Ganhe qualificações e aumente suas vendas.
- Tô Online: Chat para negociar em tempo real.
Eles vendem no TodaOferta e são um sucesso:
  • Com o aumento das vendas e os resultados positivos na empresa, pudemos investir mais no Shop59, contratando mais pessoas para nossa equipe

    Shop59
  • Aqui não tem burocracia e o valor do Destaque é baixo. Além disso, podemos conversar com os futuros compradores pelo Chat do Tô Online

    Sorocaba-Vendas
  • O atendimento do TodaOferta é ótimo, conquistamos um bom relacionamento com nosso gerente de conta, que sempre nos auxilia muito

    Shop59
  • Desistimos de outros sites de leilão para nos empenhar o máximo no Toda Oferta, o que graças a Deus foi um grande acerto

    EfigeniaRevenda
Quero comprar